A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) anunciou que o período de Piracema terminou nessa quinta-feira (1°), no entanto, a pesca segue sendo proibida nos 17 rios que fazem divisa com outros estados. (Confira abaixo)
Rios que fazem divisa com MT:
Amazonas – Rio Juruena
Pará – Rio Teles Pires e São Manuel
Tocantins – Rio Araguaia
Goiás – Rio Araguaia
Mato Grosso do Sul – Rio Paraguai, Rio São Lourenço, Rio Piquiri ou Itiquira, Rio Correntes, Rio do Peixe e Ribeirão Furna
Rondônia – Rio Capitão Cardoso, Rio Tenente Marques, Rio Iquê e Rio Cabixi
Bolívia – Rio Guaporé, Rio Verde e Corixo Grande
De acordo com a Sema, a proibição da pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro.
Lei Transporte Zero é contestada
O Governo Estadual apresentou uma proposta nessa quinta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para liberar a pesca de mais de 100 espécies de peixes e proibir 14, nos rios de Mato Grosso.
Os partidos Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Partido Social Democrático (PSD) entraram com uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei Transporte Zero, que proibia, na prática, a pesca profissional nos rios de Mato Grosso, que entrou em vigor neste ano.
O Estado que manter o transporte, armazenamento e a comercialização das espécies Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré pelo período de 5 anos.
