O governador Mauro Mendes (União) afirmou nesta quinta-feira (18) que não vai paralisar as obras do BRT (ônibus de trânsito rápido) em Cuiabá por recomendação do Ministério Público Estadual. Segundo ele, o projeto está em andamento na Avenida do CPA.
O Ministério Público não tem o poder de mandar parar uma obra. Recomendação não é uma determinação
Nesta quarta-feira (17), o MPE reuniu representantes do consórcio que faz a obra, da Prefeitura de Cuiabá e do Governo do Estado.
A promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa deu 45 dias para o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) apresente ao Estado um parecer sobre os pedidos de autorizações urbanísticas e de mobilidade para a construção do BRT.
Ainda disse que o Governo não possui autorizações e avalições técnicas do Município, recomendando a paralisação das obras.
Em conversa com a imprensa, o governador disse ter parecer favorável para o BRT em diversas instâncias judiciais.
“Sob hipótese alguma vamos parar a obra. Temos um contrato assinado há mais de um ano. As obras iniciaram, vão continuar e estão continuando. Se vocês passarem na Avenida do CPA, verão uma obra em pleno andamento e ela não vai parar”, disse.
“O Ministério Público não tem o poder de mandar parar uma obra. Recomendação não é uma determinação. Nós prestamos as informações à promotora, existe uma legislação especifica para região metropolitana”, acrescentou.
“O Governo já enfrentou esse tema diversas vezes na Justiça. Vocês da imprensa já noticiaram dezenas de vezes as ações que tiveram na Justiça e o Governo ganhou todas elas. Será que passou despercebido nesses órgãos a simples existência de uma licença?”, questionou.
A Prefeitura chegou a ir ao local das obras, próximo a sede do Governo, nesta semana de modo a impedir o andamento.
Mendes disse que se o consórcio parar a obra em Cuiabá será autuado.
“A obra continua, já foi enfrentado isso em diversas esferas judiciais e o Governo ganhou todas. Nós temos licença emitida para a obra e a obra continua. A empresa está trabalhando”, afirmou.
“Mas se ele parar, será autuado. Ele não recebeu determinação da Sinfra para parar. Muito pelo contrário”, completou.
DOUGLAS TRIELLI E ENZO TRES – Mídia News
