Maus tratos a animais, descarte irregular de resíduos, poluição sonora, entre outros crimes ambientais podem ser denunciados ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A queixa pode ser feita junto ao Juizado Volante Ambiental, o Juvam, pelo telefone 65 3648-66880, ou no e-mail juvam@tjmt.jus.br, de segunda a sexta-feira, entre meio-dia e sete horas da noite.
Ao receber a denúncia, uma equipe se desloca para averiguar a situação. Se a irregularidade for comprovada, é emitida uma notificação com prazo para regularização.
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Caso o tempo determinado não seja obedecido, o caso passa por uma audiência de conciliação no Juizado Volante Ambiental.
Essa ação é resultado de uma parceria entre Juvam, fiscais ambientais de Cuiabá e de Várzea Grande e com a Polícia Militar Ambiental.
Rádio TJ, Fernanda Calazans (Estagiária) – Texto: Vinícius Antônio
